Adendo sobre IA

Última atualização: 13 de maio de 2026

Este Adendo sobre IA (“Adendo”) faz parte de cada Contrato celebrado entre o Cliente e a F5. Salvo se expressamente definido de outra forma neste Adendo, os termos iniciados por letra maiúscula utilizados neste Adendo têm os significados que lhes são atribuídos no Contrato.

1. Termos Definidos:
   
   “Contrato” significa o contrato entre a F5 e o Cliente segundo o qual a F5 fornece os Produtos F5. O termo não inclui nenhum contrato com um revendedor, distribuidor ou intermediário semelhante dos Produtos F5.
   
   “Cliente” significa a entidade à qual a F5 fornece os Produtos F5 nos termos de um Contrato.
   
   “Documentação” significa quaisquer manuais do usuário, arquivos de ajuda, informações técnicas, materiais ou outra documentação, independentemente do formato, fornecidos pela F5 e disponibilizados ao Cliente para uso dos Produtos F5, conforme atualizados periodicamente pela F5.
   
   “F5” significa a entidade da F5 com a qual o Cliente celebrou o Contrato aplicável.
   
   “Produtos F5” significa, coletivamente, as Ofertas de SaaS, quaisquer Equipamentos, quaisquer Softwares e SDKs fornecidos pela F5 ao Cliente, conforme estabelecido em um Pedido.
   
   “Equipamentos” significa quaisquer dispositivos de hardware adquiridos da F5 ou de um Parceiro de Distribuição Autorizado, ou de outra forma fornecidos como parte de um Produto F5.
   
   “Modelo” é um sistema ou subsistema que foi treinado com um conjunto de dados e é usado para fazer previsões, como criação de conteúdo, classificação, reconhecimento de padrões e/ou detecção de anomalias (coletivamente, “Inferências”), sem ser expressamente programado para produzir um resultado para cada entrada ou combinação de entradas possível.
   
   “Pedido” significa qualquer documento de pedido ou pedido on-line que identifique os Produtos F5 e/ou serviços licenciados ou vendidos e quaisquer parâmetros de assinatura ou licenciamento aplicáveis e que esteja sujeito a este Contrato.
   
   “Ofertas de SaaS” significa as ofertas de serviços em nuvem fornecidas pela F5 ao Cliente nos termos de um Contrato.
   
   “SDK” significa os kits de desenvolvimento de software proprietários da F5.
   
   “Software” significa a versão em código-objeto dos programas de computador proprietários da F5 ou de seus licenciantes, disponibilizada pela F5 para download pelo Cliente (inclusive para uso em conexão com quaisquer Ofertas de SaaS), incluindo quaisquer Atualizações.
   
   “Prazo da Assinatura” significa o prazo de quaisquer Produtos F5 fornecidos nos termos de um Contrato.
   
   “Atualizações” significa qualquer correção, atualização, upgrade, patch ou outra modificação ou adição ao Software realizada pela F5 ou por seus licenciantes.
2. Governança de IA. A F5 implementará e manterá um programa de governança de inteligência artificial, que incluirá políticas e procedimentos alinhados à norma ISO/IEC 42001 ou a outra norma equivalente do setor. Esse programa (i) incorporará o uso responsável da inteligência artificial; (ii) exigirá que o desenvolvimento, os testes e a implantação da inteligência artificial incorporada aos Produtos F5 sejam realizados de acordo com as políticas e os procedimentos do programa; (iii) exigirá que a F5 realize programas de treinamento para o uso adequado da inteligência artificial pelos funcionários; e (iv) exigirá que a F5 realize o monitoramento contínuo, após a implantação, da inteligência artificial incorporada aos Produtos F5. A F5 fornecerá quaisquer recursos ou funcionalidades de inteligência artificial em conformidade com todas as leis, regulamentações e demais requisitos legais aplicáveis à F5.
3. Garantias. A F5 garante que a Documentação dos Produtos F5 fornecida ao Cliente durante um determinado Período de Serviço descreve com precisão a incorporação de Modelos pela F5 nos Produtos F5.
4. Produtos F5 que oferecem a opção de adesão ao uso de recursos e funcionalidades de IA. Quando um Produto F5 oferecer uma funcionalidade opcional ou complementar que incorpore um Modelo, mas não exija o uso desse Modelo para desempenhar sua função principal, o Cliente poderá optar por habilitar ou usar os recursos ou a funcionalidade que utilizem esse Modelo. Se o Cliente tiver assinado um Produto F5 que não incorporava um Modelo no início do Prazo de Assinatura desse Produto F5 e, posteriormente, a F5 decidir implementar, durante o Prazo de Assinatura, uma modificação no Produto F5 que incorpore um Modelo, a F5 notificará o Cliente sobre a alteração conforme indicado na Seção 6 abaixo, e o Cliente terá a opção de continuar usando o Produto F5 sem modificações durante esse Prazo de Assinatura ou de aderir ao Produto F5 modificado que incorpore um Modelo.
5. Alterações nos Modelos. Se o Cliente optar por usar ou habilitar recursos ou funcionalidades de um Produto F5 que utilizem um Modelo durante um Período de Assinatura, ou adquirir um Produto F5 que exija a utilização de um Modelo para desempenhar sua função principal, sempre que a F5 modificar esse Modelo durante o Período de Assinatura, a F5 notificará o Cliente sobre a alteração conforme indicado na Seção 6 abaixo, salvo se circunstâncias urgentes exigirem que um novo Modelo seja revertido ou lançado, caso em que o Cliente será notificado assim que razoavelmente possível. Caso o Cliente tenha optado por usar ou habilitado recursos ou funcionalidades que utilizem um Modelo nos termos da Seção 4, o Cliente poderá optar por deixar de usar tais funcionalidades ou recursos que utilizem o Modelo alterado durante o restante do Período de Assinatura. O Cliente reconhece que as funcionalidades ou os recursos dos Produtos F5 que utilizem um Modelo cujo uso tenha sido recusado pelo Cliente poderão ter sua eficácia reduzida ou poderão não estar disponíveis para o Cliente. Caso um Produto F5 utilize um Modelo para desempenhar sua função principal, a modificação desse Modelo pela F5 não confere qualquer direito de recusar o Modelo modificado e continuar usando o Produto F5, e o Cliente reconhece que o Produto F5 continuará utilizando o Modelo modificado para desempenhar sua função principal. Como esses Produtos F5 não podem funcionar sem um Modelo, a decisão do Cliente de deixar de usar tais Produtos F5 após uma modificação do Modelo não confere qualquer direito a reembolso ou crédito. Caso um Produto F5 seja implantado em uma infraestrutura pertencente ao Cliente ou por ele controlada, a F5 disponibilizará ao Cliente os Modelos atualizados para download e implantação. O Cliente é responsável por implantar esses Modelos atualizados em tempo hábil.
6. Notificação de Alterações nos Modelos. A notificação da F5 sobre Modelos novos ou alterados será fornecida por meio de feed RSS (ou por outro método que a F5 venha a designar periodicamente) e incluirá cópias da seguinte Documentação, ou hiperlinks para ela: (a) um resumo executivo que descreva a finalidade do Modelo, suas limitações e principais premissas; (b) uma descrição da finalidade e da concepção do Modelo; (c) os produtos, processos ou aplicativos aos quais o Modelo dará suporte; (d) os procedimentos utilizados para testar ou validar os resultados gerados pelo Modelo e os resultados desses procedimentos; (e) uma análise da aplicação adequada dos resultados gerados pelo Modelo e de eventuais limitações; e (f) se há previsão de alteração do Modelo e com que frequência. Para evitar dúvidas, a notificação descrita nesta Seção 6 é distinta de qualquer notificação formal exigida nos termos do Contrato e não constitui tal notificação.
7. Obrigações Adicionais da F5. Mediante solicitação do Cliente, feita no máximo uma vez no período de doze (12) meses após a introdução de um determinado Modelo, a F5 envidará esforços comercialmente razoáveis para auxiliar o Cliente na realização de sua avaliação desse Modelo incorporado a um Produto F5, inclusive fornecendo as informações razoavelmente solicitadas. A F5 poderá consolidar sua resposta a várias solicitações de avaliação relacionadas a Modelos introduzidos durante o mesmo período. Não obstante qualquer disposição em contrário neste instrumento, a F5 não é obrigada a divulgar nenhum de seus segredos comerciais. As obrigações da F5 previstas nesta seção não se aplicam a Modelos que a F5 utiliza internamente (por exemplo, para desenvolvimento de códigos ou regras, elaboração de comunicações de vendas ou emissão de alertas operacionais), nem a bots de suporte ou de chat, quando as inferências desses Modelos forem utilizadas e interpretadas por uma pessoa para dar suporte aos Produtos F5 fornecidos ao Cliente nos termos deste Contrato, mas não forem neles incorporadas.