Termos do Programa de Assinatura da F5

Termos comuns. Os termos a seguir se aplicam ao seu uso de determinados produtos de hardware da F5 ("Hardware"), produtos de software como serviço da F5 ("Serviços F5") e produtos de software da F5 ("Software" e, em conjunto com o Hardware e os Serviços F5, "Produtos") no âmbito do FCP e das Assinaturas por Prazo.

1. Requisitos de Pedidos e Revendedores. Salvo acordo em contrário por escrito, você solicitará todos os Produtos a um revendedor autorizado pela F5 ("Revendedor"), em conformidade com estes Requisitos. Para iniciar a compra de quaisquer Produtos adicionais ("Compras Adicionais"), você deverá entrar em contato com seu representante de vendas da F5 e enviar um pedido de compra ao seu Revendedor. Após o envio dos pedidos, você receberá de nós suas chaves de licença, seus certificados ou outros métodos de autenticação. Você poderá nos solicitar uma lista de Revendedores. Nenhuma disposição contida em qualquer contrato entre você e seu Revendedor modificará, invalidará ou afetará de qualquer outra forma estes Requisitos ou os Termos da Plataforma.
2. Administração da Conta. Você fornecerá o nome e o endereço de e-mail do seu principal ponto de contato para todos os aspectos do relacionamento entre você e a F5 no âmbito da sua assinatura, em seu pedido de compra ou por meio da sua conta no marketplace de nuvem (“Administrador da Conta”). O Administrador da Conta poderá ser substituído a qualquer momento mediante notificação por escrito à F5.
3. Termos Específicos de Hardware. Os termos específicos de hardware de cada programa somente se aplicam se a sua Cotação indicar que você pode assinar Módulos de Software para uso em Hardware, seja por meio de uma Assinatura por Prazo Determinado ou de uma Assinatura FCP.
   • Restrições de uso: o Hardware adquirido por meio do seu programa de assinatura da F5 somente poderá ser usado com Módulos de Software licenciados em conjunto com sua assinatura e em conformidade com estes Requisitos. O Hardware não poderá ser usado após o vencimento ou a rescisão da sua assinatura.
   • Serviços de RMA: as aquisições de hardware incluem os serviços de RMA Avançado da F5 ("A-RMA"). Você pode fazer upgrade para o RMA Expresso ("E-RMA") para hardwares específicos. Observação: os upgrades para E-RMA não podem ser transferidos entre dispositivos, e as taxas não serão reembolsadas caso o hardware seja descontinuado durante o período da assinatura.
   • Suporte: os preços incluem o Suporte Premium da F5, salvo indicação em contrário.
4. Suporte. Durante o Período de Assinatura, forneceremos suporte técnico de nível Premium para o Software, de acordo com nossas Políticas de Suporte vigentes à época. Diferentes níveis e tipos de suporte poderão estar disponíveis mediante cobrança adicional, e recursos adicionais de suporte poderão ser incluídos nos custos da sua Assinatura, conforme permitido.
5. Rescisão. Uma parte poderá rescindir a assinatura por justa causa se a outra parte cometer uma violação substancial e não sanar tal violação no prazo de 30 dias após o recebimento de notificação por escrito. Qualquer uma das partes poderá rescindir a assinatura mediante notificação se a outra parte requerer voluntariamente falência, for objeto de processo de falência involuntária que não seja extinto no prazo de 60 dias, cessar suas atividades comerciais ou, de outra forma, encerrar suas operações comerciais. Os direitos e as obrigações das partes que, por sua natureza, devam permanecer vigentes após a rescisão, bem como as cláusulas que assim o indiquem expressamente, permanecerão vigentes após a rescisão destes Requisitos.
6. Obrigações após o término. A menos que você contrate uma nova assinatura ou renove sua assinatura atual, após o vencimento ou término da sua assinatura, você pagará a nós ou ao seu Revendedor todas as taxas de uso incorridas até a data do término, excluirá todos os Softwares (incluindo todas as Instâncias de Software), chaves de licença, documentação e quaisquer outros materiais da F5 que estejam em sua posse ou sob seu controle e, mediante nossa solicitação, nos fornecerá uma declaração por escrito de uma pessoa da sua organização autorizada a atestar tal destruição.

Definições. As definições a seguir se aplicam a estes Requisitos.

• As definições marcadas com [FCP] aplicam-se somente ao Programa de Consumo Flexível
• As definições marcadas com [Term] aplicam-se somente às Assinaturas por Prazo
• As definições sem marcação se aplicam a ambos os programas
  1. “Cotação de Faturamento Anual” significa uma cotação de faturamento que estabelece o pagamento do seu Compromisso Anual devido para um próximo Período Anual. [FCP]
  2. “Compromisso Anual” significa seu Compromisso Anual de Software e/ou Compromisso Anual de Serviços, conforme estabelecido no Anexo aplicável. [FCP]
  3. “Período Anual” significa o período de 12 meses com início na Data de Início da Assinatura e cada período subsequente de 12 meses que termine no último dia do Prazo da Assinatura. [FCP]
  4. “Período de Faturamento” [FCP] significa:
     • Para o Software: do 9º^º ao 11º^º mês-calendário completo de um Prazo Anual
     • Para os Serviços F5: do 1^º ao 11^º mês-calendário completo de um Prazo Anual
  5. “Compromisso Inicial” significa seu compromisso financeiro (pelo Preço de Lista) referente ao Software ou aos Serviços F5 (conforme aplicável) durante o primeiro Período Anual. [FCP]
  6. “Pedido Inicial” significa o primeiro Pedido de Compra aceito das Instâncias de Software licenciadas sob sua Assinatura por Prazo Determinado. [Prazo]
  7. “Preço de Lista” significa o preço de lista vigente da F5 para a região de venda.
  8. "Mecânica de Preços" define como os preços são aplicados ao uso (por exemplo, preços por faixas, agregação e periodicidade).
  9. “Pedido de Compra” significa um pedido por escrito ou eletrônico que você emite para assinaturas nos termos destes Requisitos. [Termo]
  10. “Cotação” significa a cotação por escrito fornecida pela F5 ou pelo seu Revendedor, que especifica os Produtos, os preços e os detalhes da assinatura do seu pedido.
  11. "Desativar" significa remover uma Instância de Software ou unidade de Hardware da Implantação.
  12. “Módulo de Software” significa o Software fornecido exclusivamente para uso em Hardware adquirido em conjunto com sua FCP ou Assinatura por Prazo Determinado.
  13. “Cronograma” significa os requisitos de apresentação de relatórios e pagamento estabelecidos na seção aplicável desta página. [FCP]
  14. "Data de Início da Assinatura" significa, salvo definição em contrário na sua Cotação ou confirmação do pedido, a data em que as chaves de registro, os certificados ou outros métodos de autenticação forem disponibilizados a você pela primeira vez para qualquer Software ou em que fornecermos a você, pela primeira vez, acesso a quaisquer Serviços da F5.
  15. "Unidades de Medida (UoM)" é a métrica que está sendo medida e cobrada (por exemplo, número de instâncias, número de chamadas de API).
  16. “Métricas de uso” definem como o uso dos Produtos por assinatura é medido e cobrado, consistindo na Unidade de Medida e nos Mecanismos de Precificação aplicados a ela, conforme definido nesta página ou na Documentação do Produto.
  17. “Relatório de Uso” significa um relatório do Software Implantado e/ou dos Serviços da F5 Consumidos no mês-calendário aplicável, incluindo as informações de uso necessárias para medir e relatar esse consumo.

1. Programa de Consumo Flexível. Esta seção se aplica somente se a sua Cotação indicar que você está assinando o Programa de Consumo Flexível. Os termos adicionais aplicáveis ao Software FCP (Anexo A) e aos Serviços F5 do FCP (Anexo B) podem ser encontrados na respectiva guia abaixo.
   
   1. Termos e Produtos da Assinatura. Salvo disposição em contrário na sua Cotação, sua assinatura ("Assinatura FCP") terá duração de trinta e seis (36) meses ("Prazo da Assinatura FCP"), com início na Data de Início da Assinatura. Durante o Prazo da Assinatura FCP, você poderá adquirir determinados Hardwares, usar determinados Serviços F5 e licenciar determinados Softwares de acordo com os requisitos desta Seção do Programa de Consumo Flexível e com os termos aplicáveis ao Software FCP (Anexo A) e aos Serviços F5 do FCP (Anexo B), disponíveis nas respectivas abas abaixo. Seus Compromissos Iniciais (pelo Preço de Tabela) referentes a Softwares e Serviços F5 são os indicados na sua Cotação.
   2. Faturamento e pagamento do FCP. Você enviará ao seu Revendedor um pedido de compra no valor de tabela, deduzido qualquer desconto acordado entre você e o Revendedor, referente ao(s) Compromisso(s) Inicial(is) durante o Prazo da sua Assinatura do FCP. Salvo disposição em contrário na sua Cotação, o Revendedor emitirá, com base nesse pedido de compra, uma fatura referente ao valor devido por cada Período Anual, na Data de Início da Assinatura e em cada aniversário dessa data durante a sua Assinatura do FCP. Emitiremos uma Cotação de Faturamento Anual separada, conforme indicado no Anexo aplicável. Empregaremos esforços razoáveis, quando legalmente permitido, para possibilitar que o Revendedor ofereça os descontos mínimos recomendados para Software e Serviços da F5, mas, em última instância, você e o Revendedor escolhido negociarão de forma independente os preços efetivos e as demais condições de fornecimento.
   3. Ofertas privadas. Esta subseção se aplica somente se você aceitar uma oferta privada de um marketplace de nuvem. Se você aceitar uma oferta privada de um marketplace de nuvem, os valores devidos por cada Período Anual serão cobrados em sua conta do marketplace de nuvem na Data de Início da Assinatura e em cada aniversário dessa data durante sua Assinatura FCP, conforme indicado no Anexo aplicável. Empregaremos esforços razoáveis, quando legalmente permitido, para possibilitar que seu Revendedor ofereça os descontos mínimos recomendados disponíveis para você, mas, em última análise, você e seu Revendedor negociarão de forma independente os preços efetivos e as demais condições de fornecimento. O nome e o endereço de e-mail do Administrador da Conta da sua Assinatura FCP serão fornecidos por meio da sua conta do marketplace de nuvem. O Administrador da Conta poderá ser substituído a qualquer momento mediante notificação por escrito a nós e alteração da sua conta do marketplace de nuvem.
   4. Relatórios e Pagamento. Suas obrigações de envio de relatórios e pagamento referentes à sua Assinatura FCP (Anexo A — Software ou Anexo B — Serviços F5) constam na guia aplicável abaixo. Periodicamente, poderemos introduzir funcionalidades nos Produtos destinadas a automatizar o envio de relatórios sobre seu uso, e você concorda em utilizar quaisquer sistemas de geração de relatórios que venhamos a introduzir no futuro (sujeito ao seu processo interno de análise de segurança).
   5. Aditamento de Serviços F5 a Assinaturas Existentes. Esta subseção se aplica somente se você estiver adicionando Serviços F5 a uma assinatura FCP existente (“Assinatura Existente”). Se você estiver adicionando Serviços F5 a uma Assinatura Existente, os termos da sua Assinatura Existente permanecerão em vigor no que diz respeito às assinaturas de Software, e os termos que regem a assinatura do Anexo B — Serviços F5 serão aplicados à sua Assinatura Existente e vigorarão concomitantemente com ela.
   6. Duração e Renovação. Sua Assinatura do FCP expirará ao final do Prazo da Assinatura do FCP, caso não seja rescindida antecipadamente de acordo com os Termos Comuns. Se, ao final do Prazo da Assinatura do FCP, você não tiver celebrado uma nova assinatura, poderemos, mediante acordo entre ambas as partes, prorrogar o Prazo da Assinatura do FCP por até 30 dias ("Período de Carência"), conforme necessário para permitir que você celebre uma nova assinatura. Se você celebrar uma nova assinatura, a data de início do novo prazo da assinatura será o dia seguinte ao último dia do atual Prazo da Assinatura do FCP. Se você não celebrar uma nova assinatura até o final do Período de Carência, deverá efetuar o pagamento ao seu Revendedor pelo uso durante o Período de Carência, de acordo com o Anexo aplicável, e a Assinatura do FCP será encerrada de acordo com os Termos Comuns.
   7. Não fornecimento de relatórios. Como utilizamos o seu uso efetivo, conforme informado por você, para determinar o seu Compromisso Anual, o descumprimento destes termos, incluindo os Anexos aplicáveis, constitui uma violação substancial.
   8. Hardware para assinaturas do FCP.
      • Hardware inicial: os Módulos de Software do seu Pedido Inicial aparecerão como um SKU de Software no seu Relatório de Atividades de Assinatura após o envio do Hardware.
      • Hardware adicional: SKUs de software adicionais serão incluídos em aquisições posteriores de hardware.
      • Requisito: o Hardware não pode ser adquirido nem utilizado sem um SKU de Software ativo.
      • Notificação de desativação: Você deve nos notificar imediatamente ao desativar cada Módulo de Software, e atualizaremos seu Relatório de Atividades da Assinatura.
      • Desativação completa: se todos os Módulos de Software de um dispositivo de Hardware forem Desativados, o Hardware também será considerado Desativado, e o suporte será encerrado.

Software FCP (Anexo A)

Estes Requisitos de Assinatura de Software do FCP do Anexo A (“Anexo A”) complementam os requisitos de assinatura e geração de relatórios quando você assina o Programa de Consumo Flexível da F5 para Software.

1. Assinaturas de Software. Durante o Prazo da Assinatura do FCP, você poderá Implantar e Desativar qualquer número de Instâncias de Software. No prazo de 10 dias após o recebimento da sua Cotação de Faturamento Anual, você enviará um pedido de compra em um valor correspondente ao seu Compromisso Anual de Software. Ao final do Prazo da Assinatura do FCP, se o seu uso efetivo durante o Período de Faturamento final exceder o Compromisso Anual de Software referente ao Período Anual final, você efetuará um pagamento único referente ao Crescimento Anual de Software durante o Período de Faturamento final.
2. Relatórios de Software. No prazo de 10 dias após o término de cada mês-calendário, você nos fornecerá um Relatório de Uso para cada Produto de Software que tenha Implantado no mês-calendário anterior. Você usará a Ferramenta de Gerenciamento de Licenças aplicável para criar um Relatório de Uso e nos enviará cada relatório (i) eletronicamente, usando os mecanismos de envio eletrônico de relatórios da Ferramenta de Gerenciamento de Licenças para enviar o relatório manual ou automaticamente pela internet para API.f5.com; ou (ii) como anexo de e-mail para vesubscriptions@f5.com. Você nos comunicará imediatamente qualquer erro conhecido ou suspeito em um Relatório de Uso. Para Produtos que não disponham de uma Ferramenta de Gerenciamento de Licenças ou de outros meios para nos comunicar seu uso, você nos certificará por escrito a quantidade e o tipo de Instâncias de Software que Implantou no mês-calendário anterior. Após recebermos cada Relatório de Uso, forneceremos a você acesso a um relatório de Taxa de Execução e a um Relatório de Atividades da Assinatura (em conjunto, o “Relatório de Assinatura”) referente ao mês aplicável. Se você não contestar um Relatório de Assinatura no prazo de 10 dias após o disponibilizarmos a você, o Relatório de Assinatura será considerado definitivo. Se você não fornecer um Relatório de Uso dentro do prazo estabelecido nesta seção, reservamo-nos o direito de calcular o Relatório de Assinatura com base na maior utilização mensal registrada nos 12 (doze) meses anteriores, e esse relatório será considerado definitivo, salvo se contestado no prazo de 10 (dez) dias corridos após sua disponibilização.
3. Requisitos Adicionais de Relatórios. Imediatamente após a Data de Início da Assinatura, você implantará todas as Ferramentas de Gerenciamento de Licenças necessárias. Você não alterará um Relatório de Uso, não informará deliberadamente dados de uso imprecisos, não transferirá Instâncias de Software entre assinaturas nem tentará, de qualquer outra forma, manipular o relatório do uso efetivo. Se, por qualquer motivo, você não conseguir criar um Relatório de Uso, ou se o seu Relatório de Uso for gerado incorretamente, enviado ao destinatário errado, perdido ou não puder ser enviado de acordo com esta seção, você entrará em contato com o suporte técnico da F5 para obter assistência e cumprirá prontamente nossas instruções para criar e enviar quaisquer Relatórios de Uso em atraso
4. Definições adicionais.
   1. “Compromisso Anual de Software” significa seu compromisso financeiro mínimo (pelo Preço de Tabela) referente ao Software durante um Período Anual. No primeiro Período Anual, seu Compromisso Anual de Software será igual ao Compromisso Inicial de Software. No segundo Período Anual, seu Compromisso Anual de Software será igual ao Compromisso Inicial de Software acrescido do Crescimento Anual de Software durante o primeiro Período Anual. Em cada Período Anual subsequente, seu Compromisso Anual de Software será igual ao Compromisso Anual de Software do Período Anual anterior acrescido do Crescimento Anual de Software do Período de Cobrança anterior. Se houver uma taxa referente a qualquer Ferramenta de Gerenciamento de Licenças aplicável, essa taxa será adicionada a cada Compromisso Anual de Software. As aquisições de Hardware não serão contabilizadas no Compromisso Anual de Software, mas o SKU de Software correspondente aos Módulos de Software desse Hardware será considerado no cálculo do Compromisso Anual de Software.
   2. “Crescimento Anual de Software” significa a média das Taxas de Execução no Período de Faturamento menos o Compromisso Anual de Software referente ao Período Anual (arredondada para o dólar inteiro mais próximo). Por exemplo, se o Compromisso Anual de Software for de US$ 100 mil e as Taxas de Execução do Período de Faturamento correspondente forem de US$ 110 mil, US$ 120 mil e US$ 130 mil, respectivamente, o Crescimento Anual de Software será de (US$ 10 mil + US$ 20 mil + US$ 30 mil) / 3, ou US$ 20 mil.
   3. “Total Diário” significa, em relação a cada dia do calendário (com base no Tempo Universal Coordenado), o valor em dólares (pelo Preço de Tabela) calculado de acordo com as Métricas de Uso aplicáveis.
   4. “Implantação" ou “Implantar” significa a ativação ou outro uso ou utilização aplicável de qualquer outro Software disponibilizado a você por meio da sua Assinatura FCP, conforme definido nas Métricas de Uso.
   5. “Ferramenta de Gerenciamento de Licenças” significa a funcionalidade de gerenciamento de Instâncias de Software usada para licenciar e informar suas Instâncias de Software Implantadas, que poderá ser usada exclusivamente para nos fornecer seu Relatório de Uso.
   6. “Taxa de Execução” significa, em relação a cada mês, o valor em dólares calculado de acordo com as Métricas de Uso aplicáveis.
   7. “Instância de Software” significa a unidade individual licenciável de um Software, conforme definido nas Métricas de Uso aplicáveis ou conforme expressamente definido e esclarecido de outra forma na documentação aplicável do produto referente a esse Software.
   8. “Valor da Instância de Software” significa o valor do Preço de Tabela de cada Instância de Software.
   9. “SKU de Software” significa o valor (pelo Preço de Lista) atribuído a um Módulo de Software.
   10. “Relatório de Atividades da Assinatura” significa o relatório referente a um mês-calendário, gerado pela F5 com base no(s) Relatório(s) de Uso aplicável(is), que apresenta as Instâncias de Software adicionais implantadas por você durante esse mês-calendário.

FCP F5 SaaS (Anexo B)

Estes Requisitos de Assinatura dos Serviços FCP F5 do Anexo B (“Anexo B”) complementam os requisitos de assinatura e geração de relatórios aplicáveis à assinatura do Programa de Consumo Flexível da F5 para Serviços F5.

1. Assinaturas de Serviços F5. Durante o Prazo da Assinatura FCP, você poderá consumir ou deixar de consumir quaisquer Serviços F5 disponibilizados no âmbito da sua Assinatura FCP. Se o seu Consumo agregado em um Período de Faturamento for inferior ao seu Compromisso Anual de Serviços, isso não reduzirá suas obrigações de pagamento referentes ao Compromisso Anual de Serviços. No prazo de 10 dias após o recebimento da sua Cotação Anual de Faturamento, você enviará ao seu Revendedor um pedido de compra em um valor correspondente ao seu Compromisso Anual de Serviços, acrescido de um valor equivalente ao Crescimento Anual de Serviços. Ao final do Prazo da Assinatura FCP, caso você incorra em Crescimento Anual de Serviços no último Período Anual, deverá efetuar um pagamento único ao seu Revendedor referente ao Crescimento Anual de Serviços.
2. Excedente permitido no 12º mês. Se o seu Consumo efetivo no 12º mês de um Período Anual da sua Assinatura FCP for igual ou superior a uma vez e meia (1,5) o seu Consumo efetivo durante o 11º mês desse Período Anual, você deverá enviar um pedido de compra no valor correspondente à diferença entre o Consumo efetivo dos meses 11 e 12, como cobrança única, no prazo de 30 dias após o recebimento de uma cotação desse valor.
3. Relatório dos Serviços F5. Ao final do Período de Faturamento, forneceremos a você acesso a um relatório que indicará o Consumo durante o Período de Faturamento e o Crescimento Anual dos Serviços (pelo Preço de Tabela) referente aos Serviços F5 (“Relatório de Crescimento dos Serviços”) durante o respectivo Período Anual. Se você não contestar um Relatório de Crescimento dos Serviços no prazo de 10 dias após o disponibilizarmos a você, o Relatório de Crescimento dos Serviços será considerado definitivo.
4. Definições adicionais dos Serviços F5.
   1. “Compromisso Anual de Serviços” significa seu compromisso financeiro mínimo (pelo Preço de Lista) referente aos Serviços F5 para cada Período Anual. Para o primeiro Período Anual, seu Compromisso Anual de Serviços será igual ao Compromisso Inicial referente aos Serviços F5. Para cada Período Anual subsequente, seu Compromisso Anual de Serviços será igual ao Compromisso Anual de Serviços do Período Anual anterior acrescido do Crescimento Anual de Serviços apurado para o Período Anual anterior.
   2. “Crescimento Anual dos Serviços” significa, para um determinado Período Anual, o valor correspondente ao seu Consumo total de Serviços F5 durante o Período de Faturamento, acrescido de um valor correspondente ao Consumo total durante o 11º mês do Período de Faturamento, menos o Compromisso Anual de Serviços referente ao Período Anual (calculado com base nos valores de Preço de Tabela dos Serviços F5). O Crescimento Anual dos Serviços será pago como uma cobrança única ao final de cada Período de Faturamento e será adicionado ao Compromisso Anual de Serviços anterior para estabelecer o Compromisso Anual de Serviços do Período Anual seguinte.
   3. “Consumir” ou “Consumo” significa o valor em dólares (pelo Preço de Lista) equivalente ao uso total de quaisquer Serviços F5 disponibilizados no âmbito da sua Assinatura FCP, conforme medido de acordo com as Métricas de Uso de cada Serviço F5 aplicável.

Assinaturas por Prazo Determinado. Esta seção se aplica somente se a sua Cotação indicar que você está contratando uma Assinatura por Prazo Determinado.

1. Pedidos e Chaves. Você iniciará a compra de quaisquer Instâncias de Software adicionais (“Compras Adicionais”) entrando em contato com seu representante de vendas da F5. Em seguida, você enviará um Pedido de Compra referente a todas as Compras Adicionais ao seu Revendedor. Você receberá de nós suas Chaves de Licença após o envio do Pedido Inicial ou das Compras Adicionais, conforme aplicável
2. Prazo da Assinatura. A menos que uma data posterior seja especificada na confirmação do seu pedido, sua assinatura terá início na Data de Início da Assinatura e continuará pelo período acordado em seu pedido inicial (o "Prazo"). As assinaturas adquiridas em um pedido inicial permanecerão vigentes durante o Prazo. As Compras Adicionais permanecerão vigentes desde a data de compra de cada Instância de Software aplicável até o término do Prazo original (ou seja, todas as assinaturas terminarão na mesma data).
3. Faturamento e Pagamento. Você enviará ao seu Revendedor um pedido de compra dos Produtos de acordo com sua Cotação. Salvo disposição em contrário na Cotação, o Revendedor emitirá as faturas de acordo com o cronograma de faturamento especificado na Cotação ou no Anexo aplicável. Envidaremos esforços razoáveis, quando legalmente permitido, para possibilitar que o Revendedor ofereça os descontos recomendados, mas, em última análise, você e o Revendedor escolhido negociarão de forma independente os preços efetivos e as demais condições de fornecimento.
4. Preços. Os Preços de Tabela do Software em Assinaturas por Prazo aumentarão 3% a cada Período Anual. Poderemos, a nosso exclusivo critério, definir nossos Preços de Tabela.